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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2013-06
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-01
O princípio da colegialidade e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 527 do CPC
Guimarães, Rafael de Oliveira
2019-11
Fundamentação das decisões judiciais, consequências práticas e o art. 20 da LINDB.
Pereira, Carlos Frederico Bastos
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2014-01
Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
;
Paz, Paula
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Autor
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Carvalho, Cristiano
1
Dantas, Ivo
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Paz, Paula
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pomjé, Caroline
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rosa, Octávio Giacobbo da
1
Santos, Alberto Senna
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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Coisa julgada, Brasil.
1
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1
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1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
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1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Erro material, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Legislação, interpretação, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
8
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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