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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
Gouveia, Alessandro Samartin de
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2009-01
As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida
Gonçalves, Nicole P. S. Mader
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
Navegar
Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Barbosa, Daniel Favaretto
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Gonçalves, Nicole P. S. Mader
1
Gouveia, Alessandro Samartin de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Santos, Ramon Ouais
1
Tesheiner, José Maria
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
8
Efeito vinculante, Brasil.
5
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Declaração de inconstitucionalida...
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, competência.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Segurança jurídica.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, poder normativo...
Data do Documento
6
2011
5
2009
2
2008
2
2010
1
2006
1
2007
1
2014
Tipo
18
Artigo
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