Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 22.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-06O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão críticaNeustein, Fernando Dantas M.
2013-10Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacionalCarneiro, Athos Gusmão
2013-05A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil públicaFerreira, Marcus Vinicius Vita
2014-07Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativaCambi, Eduardo; Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2011-04Poderes instrutórios do juiz e as novas diretrizes da norma processualCorrea, Rafael Motta e
2011-06O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo Código de processo civil: exame à luz da Group Litigation Order britânicaLevy, Daniel de Andrade
2013-09A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentarBastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-10Recurso repetitivo : foro competente : execução individual de sentença em ação civil pública : voto condutor : análise sob a perspectiva da uniformização da jurisprudênciaCabezas, Mariana de Souza
2012-09Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto de novo Código de processo civilMendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2010-07Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civilPinto, Luis Filipe Marques Porto Sá

Navegar

Assunto