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Título
Autor(es)
2007-11
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2006-08
Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae
Bueno, Cassio Scarpinella
2008-10
Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional
Cramer, Ronaldo
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Borges, Gregório Cezar
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cramer, Ronaldo
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Ação declaratória de constitucion...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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