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Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2009-07
Súmula vinculante
Martins, Sandro Gilbert
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
Navegar
Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Nunes, Dierle José Coelho
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Lobo, Arthur Mendes
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Brito, Jaime Domingues
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Delgado, José Augusto
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Flach, Rafael
1
Lacerda, Rafaela
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Monteiro, André Luís Pinheiro
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Moraes, João Batista de
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Sausen, Dalton
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares, Carlos Henrique
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Wald, Arnoldo
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
19
Efeito vinculante, Brasil.
18
Devido processo legal, Brasil.
15
Tutela jurisdicional, Brasil.
12
Decisão judicial, Brasil.
11
Acesso à justiça, Brasil.
10
Isonomia constitucional, Brasil.
9
Controle da constitucionalidade, ...
9
Reforma processual civil, Brasil.
9
Repercussão geral, Brasil.
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Reclamação (direito constituciona...
6
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Código de processo civil, projeto...
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Execução provisória, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Jurisprudência, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Efeito vinculante, legislação, Br...
3
Interesse público, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Common law, Brasil.
2
Common law.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito processual constitucional...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
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Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
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Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Litígio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tutela jurisdicional.
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9
2009
9
2012
7
2010
7
2011
7
2013
2
2017
1
2007
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