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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2013-05
O princípio da insignificância e a habitualidade delitiva do crime de descaminho sob a perspectiva do STF e STJ
Eugenio, Edgar Marques
2009-04
Insignificância: um princípio nada insignificante
Arruda, Élcio
2017-03
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Farias, Felipe Medeiros de
;
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
2017-06
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Farias, Felipe Medeiros de
;
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2004-08
O princípio bagatelar próprio e impróprio: conceito, classificação e aplicação
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2017-04
A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho.
Farias, Felipe Medeiros de
;
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
2017-09
Pequenas improbidades?
Marrara, Thiago
2009-07
Princípio da insignificância ou bagatela
Capez, Fernando
Navegar
Autor
3
Aranha Neto, Waldemar Albuquerque
3
Farias, Felipe Medeiros de
2
Silva, Ivan Luiz da
1
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
1
Arruda, Élcio
1
Barbacena Junior, Henrique
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Brutti, Roger Spode
1
Caldeira, Felipe Machado
1
Capez, Fernando
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Castro, Therezinha Souza Costa de
1
Cerqueira, Thales Tácito Pontes L...
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Eugenio, Edgar Marques
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Garcia, Rogério Maia
1
Jorio, Israel Domingos
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Marrara, Thiago
1
Micheloti, Marcelo Adriano
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Santos, Natália Ferreira dos
1
Silva, Antonio Paulo C. O.
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Soares, Rafael Junior
1
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
1
Taglialenha, Junior A.
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Ventura, Luciana
1
Vieira, André Luís
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zockun, Maurício
Assunto
6
Sonegação fiscal, Brasil.
5
Descaminho, Brasil.
4
Furto, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
2
Crime ambiental, aspectos constit...
2
Crime falimentar, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conselho administrativo de Recurs...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Crime, natureza jurídica, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Descaminho, impostos, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Legislação, produção, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da adequação social, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, asp...
1
Princípio da insignificância, cla...
1
Princípio da insignificância, dir...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Princípio da insignificância, leg...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punibilidade, extinção, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, consumo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
19
2010 - 2019
12
2004 - 2009
Tipo
32
Artigo
1
Capítulo de Livro
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