Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 131.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal FederalSouza, Leandro Marins de
2014-03Demarcação da terra indígena Raposa Serra do SolSouza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-02"Serviço singular": todo serviço privativo de advogado é singular. A Jurisprudência: atualização para 2014Mattos, Mauro Roberto Gomes de; Rigolin, Ivan Barbosa
2007-04Sindicato e substituição processualGonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
2010-05Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgadaLeite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Laís Durval
2014-02"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu finalMoreira, Rômulo de Andrade
2013-07O poder normativo das agências reguladoras na jurisprudência do STF: mutação constitucional do princípio da legalidade?Moreira, Egon Bockmann; Caggiano, Heloisa Conrado
2014-01A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributáriaNeves, Mariana Barboza Baeta
2014-02O suplente e a competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2008-10Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitráriaOliveira, George Felício Gomes de

Navegar

Autor

Assunto