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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF
Marques, Claiton Renato Macedo
;
Fischer, Douglas
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2003-01
A nova lei dos juizados especiais no âmbito federal e sua repercussão na esfera da justiça estadual criminal
Martins Filho, Montuary dos Santos
2004-03
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Marcão, Renato
2013-08
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-07
Legalização do jogo: uma aposta arriscada
Mendonça, Maria Luiza Foz
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2006-06
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
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Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Fischer, Douglas
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marcão, Renato
1
Marques, Claiton Renato Macedo
1
Martins Filho, Montuary dos Santos
1
Mendonça, Maria Luiza Foz
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Santiago, Alex Fernandes
Assunto
3
Pena, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Juizado especial criminal, compet...
2
Multa, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Sistema penal, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comércio, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, projeto de lei, Bra...
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Infração, aspectos jurídicos, dou...
1
Infração, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Jogo de azar, criminalização, Bra...
1
Jogo de azar, legalização, Brasil.
1
Jogo, exploração, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Perseguição, criminalização, Brasil.
1
Polícia de costumes, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
8
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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