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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-07Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.Oliveira, Weber Luiz de
2020-09Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Nascimento, Gabriel Biondes
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2011A supremacia constitucional como garantia do contribuinteMachado, Hugo de Brito
2010-10A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeReis, Luciano Elias
2010-04O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal FederalBarbosa, Augusto Guilherme A. S.
2015-07Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.Toyoda, Hisashi
2012-01Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucionalLeite Neto, Pedro Ferreira
2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2009-10Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucionalMorais, Dalton Santos

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