Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Análise sobre o cabimento da execução da pena de multa de valor irrisório.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-10
A aplicação da lei tributária no tempo: a irretroatividade da lei
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-05
Sigilo fiscal em face do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2017-02
O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade : análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-05
Sigilo fiscal: transferência ao Ministério Público: análise da correspondente jurisprudência do STF e do STJ
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09
O princípio da irretroatividade da lei tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
Sigilo bancário e fiscal na República Federativa do Brasil
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-06
Sigilos bancário e fiscal em face da administração tributária e do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
ICMS: semi-elaborados; constitucionalidade da Lei Complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2019-12
Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
1
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Po...
Assunto
3
Imposto de renda, Brasil.
2
Bolsa de estudo, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), bas...
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Creche, reembolso, Brasil.
2
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Violação de segredo, natureza fis...
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Anistia fiscal, aspectos constitu...
1
Brasil. [Lei n. 13.254, de 13 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Cambial, legislação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), fis...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Direito adquirido, natureza fisca...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dívida ativa, julgamento, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Importação, legislação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto estadual, legislação, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul), ...
1
Mercadoria, Brasil.
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Produto semimanufaturado, imposto...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, jurisprudência, ...
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Tabagismo, indústria, natureza fi...
1
Tratado comercial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página