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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2016-06
Fragmentariedade e punição da tentativa.
Darcie, Stephan Doering
2013-12
Súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal : ação penal, consumação e prescrição nos crimes materiais contra a ordem tributária.
Coelho, Thales Cavalcanti
2010-10
A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
Machado, Hugo de Brito
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2011
A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
Machado, Hugo de Brito
2011-01
A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a súmula vinculante 24
Machado, Hugo de Brito
2018-07
A tutela dos direitos humanos na imputação objetiva e a possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro.
Malheiro, Emerson Penha
2014-01
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto
Sarti, Saulo
;
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
Navegar
Autor
3
Machado, Hugo de Brito
3
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Finocchiaro, Lucca Silveira
2
Sarti, Amir José Finocchiaro
2
Sarti, Saulo
2
Siqueira, Marina da Silva
1
Barbato Junior, Roberto
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Darcie, Stephan Doering
1
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
1
Guidi, Victor Misse
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marques, Leonardo Nunes
Assunto
4
Ação penal, impostos, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Crime formal, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Tributo, redução, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência (processo penal), Bra...
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime, classificação, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ministério público (processo pena...
1
Obrigação acessória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tentativa (direito penal), direit...
1
Tentativa (direito penal), legisl...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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