Navegando por Autor "Bueno, Cassio Scarpinella"
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- ItemAção Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiae(Revista dos Tribunais, 2006-08) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemAmicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil(Fórum, 2012-10) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemAs class actions norte-americanas e as ações coletivas brasileiras : pontos para uma reflexão conjunta.(Revista dos Tribunais, 1996-04) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.(Revista dos Tribunais, 2018-02) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemDinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) : interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemDireito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito(Revista dos Tribunais, 2003-07) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemEnsaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias(Revista dos Tribunais, 2004-01) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemEsecuzione e ricerca delle cose da pignorare in Brasile.(Revista dos Tribunais, 2016-08) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemIII encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadores(Revista dos Tribunais, 2014-07) Didier Junior, Fredie; Bueno, Cassio Scarpinella; Cramer, Ronaldo
- ItemOs impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemIncidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.(Revista dos Tribunais, 2020-11) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemIncidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.(Fórum, 2020-10) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".(Síntese, 2017-09) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemMandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemMandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.(Revista dos Tribunais, 2018-07) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemMandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.(Revista dos Tribunais, 2019-10) Bueno, Cassio Scarpinella
- ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP - no tema 1137 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2023-02) Bueno, Cassio Scarpinella; Leite, Clarisse Frechiani Lara; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Mazzola, Marcelo; Minami, Marcos Youji; Fux, Rodrigo
ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais).(Revista dos Tribunais, 2024-01) Bueno, Cassio Scarpinella; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Rodrigues, Marco Antonio; Dotti, Rogéria Fagundes- ItemManifestação do Instituto brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1.235 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2024-10) Arsuffi, Arthur Ferrari; Bueno, Cassio Scarpinella; Góes, Gisele Santos Fernandes; Vaughn, Gustavo Favero; Rodrigues, Marcelo Abelha; Aprigliano, Ricardo de Carvalho; Nolasco, Rita Dias; Dotti, Rogéria Fagundes; Mollica, Rogerio; Cabral, Trícia Navarro Xavier
- ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.(Revista dos Tribunais, 2024-09) Câmara, Alexandre Freitas; Bueno, Cassio Scarpinella; Leite, Clarisse Frechiani Lara; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Faria, Marcela Kohlbach de; Rodrigues, Marcelo Abelha; Costa, Rosalina Moitta Pinto da; Dotti, Rogéria Fagundes