Navegando por Autor "Oliveira, Gustavo da Gama Vital de"
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- ItemAlguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras(Fórum, 2010-11) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemAnálise crítica do julgamento da repercussão geral no RE 582.525-6: a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1. da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda(Revista dos Tribunais, 2014-03) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemA contribuição previdenciária do SAT/RAT e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública.(Magister, 2016-10) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemDados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA.(Revista dos Tribunais, 2017-05) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemEstado democrático de direito e correção legislativa da jurisprudência(Revista dos Tribunais, 2010-10) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemInconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar.(Magister, 2017-12) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemPrecatórios, emendas constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras(Fórum, 2012-05) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemPrecatórios, Emendas Constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras(Magister, 2011-09) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemA progressividade do ITBI e o federalismo fiscal(Magister, 2012-11) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemA retenção previdenciária do art. 31 da Lei nº 8.212/91 e a liquidação da despesa pública (Lei n° 4.320/64)(Magister, 2016-02) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de