Navegando por Autor "Uelze, Hugo Barroso"
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- ItemApontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei 12.016/2009 à concessão de liminares(IOB, 2009-11) Uelze, Hugo Barroso
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- ItemCompensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil(Revista dos Tribunais, 2004-07) Uelze, Hugo Barroso
- ItemO conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda(Síntese, 2015-05) Uelze, Hugo Barroso
- ItemO conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e ação direta de inconstitucionalidade nº 4389/DF)(Síntese, 2015-07) Uelze, Hugo Barroso
- ItemA contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro.(Síntese, 2017-04) Uelze, Hugo Barroso
- ItemEstudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI(Síntese, 2015-01) Uelze, Hugo Barroso
- ItemICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.(Síntese, 2017-05) Uelze, Hugo Barroso
- ItemImunidade tributária : categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação.(Síntese, 2021-07) Uelze, Hugo Barroso
- ItemInteligência artificial no processo civil brasileiro : eficiência e celeridade à luz do devido processo legal.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Martins, Marcelo Guerra; Uelze, Hugo Barroso; Brito, Gabriel Oliveira
- ItemA nova Lei de Mandado de Segurança e o plano de validade das definições legais(IOB, 2010-09) Uelze, Hugo Barroso
- ItemOs reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN.(Síntese, 2016-07) Uelze, Hugo Barroso