Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib

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Abordagens da despesa pública nos últimos vinte anos
(Revista dos Tribunais, 2007-01) Rodrigues, Carlos; Mourão, Paulo Reis
O abuso das formas jurídicas em Direito Tributário
(Revista dos Tribunais, 2005-09) García, Eusebio González; Mayer, Pollyana Vilar
Abuso do poder de tributar : aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária.
(Revista dos Tribunais, 2017-05) Walter, Carlos
Ação Declaratória em face da inclusão das cooperativas médicas ao pagamento do ISS
(Revista dos Tribunais, 2004-11) Lima, Fernando Rister de Sousa
Acesso à justiça e o abandono da causa pelo exequente nas execuções fiscais federais
(Revista dos Tribunais, 2013-01) Santiago, Julio Cesar
Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds
(Revista dos Tribunais, 2011-05) Santos, Celso Araújo
Acréscimos na restituição do indébito de tributos estaduais e municipais.
(Revista dos Tribunais, 2016-05) Sellmann, Milena Zampieri; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
Actio nata: fundamento para reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário
(Revista dos Tribunais, 2006-11) Fagundes Junior, José Cabral Pereira
O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil
(Revista dos Tribunais, 2006-09) Löf, Paulo César
A ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior
(Revista dos Tribunais, 2005-09) Ávila, Márcio
As administrações tributárias em face dos limites da reforma tributária
(Revista dos Tribunais, 2004-07) Messa, Ana Flávia
A admissibilidade da repristinação tributária e do efeito repristinatório pro contribuinte.
(Revista dos Tribunais, 2016-09) Freitas, Renato Alexandre da Silva; Bueno, Vítor de Alcântara
Ainda a extrafiscalidade do IPI
(Revista dos Tribunais, 2012-03) Barboza Junior, José Cláudio Marques
Ainda a imunidade tributária dos livros eletrônicos
(Revista dos Tribunais, 2013-09) Machado Segundo, Hugo de Brito
Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar
(Revista dos Tribunais, 2012-09) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Ainda o fato gerador
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
Ainda o IPI sobre a revenda de importados : inconstitucionalidade : afronta ao Gatt e ao art. 146 da CF/1988.
(Revista dos Tribunais, 2016-03) Villalba, Patrícia Cristina Orlando
O alcance da imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimômio da pessoa jurídica em realização de capital.
(Revista dos Tribunais, 2017-05) Batti, Gabriel Bez
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
(Revista dos Tribunais, 2014-05) Braghini, Marcelo
O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU
(Revista dos Tribunais, 2009-01) Santos, Willians Franklin Lira dos