Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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- ItemAbordagens da despesa pública nos últimos vinte anos(Revista dos Tribunais, 2007-01) Rodrigues, Carlos; Mourão, Paulo Reis
- ItemO abuso das formas jurídicas em Direito Tributário(Revista dos Tribunais, 2005-09) García, Eusebio González; Mayer, Pollyana Vilar
- ItemAbuso do poder de tributar : aplicação do princípio da razoabilidade em matéria tributária.(Revista dos Tribunais, 2017-05) Walter, Carlos
- ItemAção Declaratória em face da inclusão das cooperativas médicas ao pagamento do ISS(Revista dos Tribunais, 2004-11) Lima, Fernando Rister de Sousa
- ItemAcesso à justiça e o abandono da causa pelo exequente nas execuções fiscais federais(Revista dos Tribunais, 2013-01) Santiago, Julio Cesar
- ItemAcordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds(Revista dos Tribunais, 2011-05) Santos, Celso Araújo
- ItemAcréscimos na restituição do indébito de tributos estaduais e municipais.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Sellmann, Milena Zampieri; Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
- ItemActio nata: fundamento para reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário(Revista dos Tribunais, 2006-11) Fagundes Junior, José Cabral Pereira
- ItemO adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil(Revista dos Tribunais, 2006-09) Löf, Paulo César
- ItemA ADIN 2.588/DF e a tributação dos lucros oriundos do exterior(Revista dos Tribunais, 2005-09) Ávila, Márcio
- ItemAs administrações tributárias em face dos limites da reforma tributária(Revista dos Tribunais, 2004-07) Messa, Ana Flávia
- ItemA admissibilidade da repristinação tributária e do efeito repristinatório pro contribuinte.(Revista dos Tribunais, 2016-09) Freitas, Renato Alexandre da Silva; Bueno, Vítor de Alcântara
- ItemAinda a extrafiscalidade do IPI(Revista dos Tribunais, 2012-03) Barboza Junior, José Cláudio Marques
- ItemAinda a imunidade tributária dos livros eletrônicos(Revista dos Tribunais, 2013-09) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemAinda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar(Revista dos Tribunais, 2012-09) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
- ItemAinda o fato gerador(Revista dos Tribunais, 2010-07) Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
- ItemAinda o IPI sobre a revenda de importados : inconstitucionalidade : afronta ao Gatt e ao art. 146 da CF/1988.(Revista dos Tribunais, 2016-03) Villalba, Patrícia Cristina Orlando
- ItemO alcance da imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimômio da pessoa jurídica em realização de capital.(Revista dos Tribunais, 2017-05) Batti, Gabriel Bez
- ItemO alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013(Revista dos Tribunais, 2014-05) Braghini, Marcelo
- ItemO alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU(Revista dos Tribunais, 2009-01) Santos, Willians Franklin Lira dos