Navegando por Autor Pinto, Ronaldo Batista

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-10Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminalPinto, Ronaldo Batista
2006-02Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júriPinto, Ronaldo Batista
2012-08A decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicaçõesPinto, Ronaldo Batista
2008-02DesaforamentoPinto, Ronaldo Batista
2013-02Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo PenalPinto, Ronaldo Batista
2012-10Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da PenhaPinto, Ronaldo Batista
2012-12Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da PenhaPinto, Ronaldo Batista
2006-08Interrogatório on-line ou virtual - constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicaçãoPinto, Ronaldo Batista
2006-10A intervenção do assistente no interrogatórioPinto, Ronaldo Batista
2013-06Investigação criminal a cargo do ministério público: anotaçõesPinto, Ronaldo Batista
2009-07A Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais CriminaisCunha, Rogério Sanches; Pinto, Ronaldo Batista
2017-02Lei Maria da Penha e seus dez anos de vigência.Pinto, Ronaldo Batista
2013-11-18Nova lei da criminalidadePinto, Ronaldo Batista
2015-02Pode o juiz condenar ante o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público?Pinto, Ronaldo Batista
2013-02Primeiras observações sobre a alteração promovida no artigo 387 do Código de processo penalPinto, Ronaldo Batista
2013-07Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civilPinto, Ronaldo Batista
2008-08O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júriPinto, Ronaldo Batista
2012-06Violência doméstica: a decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicaçõesPinto, Ronaldo Batista
2012-06Violência doméstica: a decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicaçõesPinto, Ronaldo Batista
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