Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-10Acesso à jurisdição e instrumento processual adequado para concessão de medicamentos pelo Sistema Único de SaúdeGomes, Magno Federici
2020-10Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.Gomes, Magno Federici; Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
2009-05Análise do artigo 285-A do código de processo civil: teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processoGomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da
2017-07Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
2017-08Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
2009-12Aplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileirasGomes, Magno Federici
2016-06Aposentadoria especial : da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
2008-12Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade públicaGomes, Magno Federici
2016-04O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2012-08A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviçosPighini, Bráulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2008-12A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventivaTrindade, Hugo Vidal; Gomes, Magno Federici
2009-08Competência educacional na Constituição da República brasileira de 1988Gomes, Magno Federici
2017-04Compliance ambiental e certificações brasileiras.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro
2010-07Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentaisGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2009-10Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici
2018-11Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-03O Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do Sistema Federal de EnsinoGomes, Magno Federici
2008-10Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particularesGomes, Magno Federici
2016-01A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.Gomes, Magno Federici; Silva, Larissa Gabrielle Braga e
2009-05Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processoGomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da
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