Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2001-03Ação Anulatória e Execução FiscalMachado, Hugo de Brito
2011Ação Declaratória de ConstitucionalidadeMachado, Hugo de Brito
1993-11Ação declaratória de constitucionalidade.Machado, Hugo de Brito
2010-09A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a súmula vinculante 24Machado, Hugo de Brito
2010-10A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24Machado, Hugo de Brito
2014-01Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – CompetênciaMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2009-07Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do decreto nº 70.235/72Machado, Hugo de Brito
1998-05Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária.Machado, Hugo de Brito
2014-11Alternância no poder: a república como elemento essencial na democraciaMachado, Hugo de Brito
2011Antecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penalMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
1994-04Aplicação de lei inconstitucional pela administração.Machado, Hugo de Brito
1994-10Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.Machado, Hugo de Brito
1991-01Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.Machado, Hugo de Brito
1993-12Aspectos da competência do ministério público e atividade política.Machado, Hugo de Brito
2008-07Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétricaMachado, Hugo de Brito
2014-09Aspectos polêmicos de PIS-CofinsMachado, Hugo de Brito
2016-05A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional.Machado, Hugo de Brito
2011-07BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviçosMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2007-01Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirizaçãoMachado, Hugo de Brito
2006-07Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirizaçãoMachado, Hugo de Brito
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