Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 368  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-07Os 130 anos do Instituto dos Advogados de São PauloMartins, Ives Gandra da Silva
2016-1050 anos do Código tributário nacional.Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09O acesso à informação prevista em lei é geral e irrestrito? NãoMartins, Ives Gandra da Silva
2015-12Acordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015 : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2016-05Acordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015 : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2016-03Acordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015.Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07Acordos de leniência : evolução do instituto na legislação brasileira : abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Ação civil pública e os Direitos do contribuinteMartins, Ives Gandra da Silva
1994-09Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis.Martins, Ives Gandra da Silva
2015-01ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2018-12Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 85 do ADCT : norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada : natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social : inconstitucionalidade da lei amazonense nº 4.454/17 : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2018-05Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157 : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2017-11Advocacia : função essencial à da justiça na dicção constitucional : razão do regime diferenciado de tributação fixa e do ISS : inteligência do Decreto-Lei nº 406, artigo 9º, §§ 1º e 3º, e das leis complementares nºs 116 e 157.Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2019-03Alienação de participações societárias : isenção concedida pelo Decreto-lei 1.510/76 : revogação pela Lei 7.713/88 : manutenção do direito à isenção, atendidos os requisitos da norma isencional, mesmo que a alienação tenha ocorrido sob a égide da lei revogadora : direito adquirido do contribuinte.Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva
2015-09Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior.Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Hernandez, Fernanda Guimarães; Martins, Ives Gandra da Silva
2005-07Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva
2004-09Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva
2011Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva
2004-09Aproximação dos sistemas tributáriosMartins, Ives Gandra da Silva
2011-04Aspectos jurídico-tributários concernentes ao aproveitamento de ágioMartins, Ives Gandra da Silva
Mostrando resultados 1 a 20 de 368  Próximo >