Navegando por Autor Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2017-10 | Competência : cabe à colenda Suprema Corte impor medidas cautelares em relação a senadores ou deputados federais? | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2001-09 | Corrupção na administração pública | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2011 | Crime contra a ordem tributária | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2003-03 | Da competência pela prerrogativa de função | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2006-02 | O duplo interrogatório | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2013-03 | Os embargos infringentes | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2013-04 | Os embargos infringentes | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2009-02 | O julgamento antecipado no processo penal | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2011-12 | Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri? a tutela antecipada | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2012-04 | Pode o juízo revidendo absolver o réu condenado pelo Tribunal do Júri? | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2018-12 | A presunção de inocência cessa no segundo grau da jurisdição? | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2009-04 | Prisão preventiva | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2008-12 | O questionário no plenário do júri | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2011-02 | A reforma do código de processo penal | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2011-01 | A reforma do código de processo penal | Tourinho Filho, Fernando da Costa |
2019-04 | A reforma do Código de processo penal. | Tourinho Filho, Fernando da Costa |