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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2010-01
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2011-05
Normas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidade
Cunha, Luiza Fontoura da
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior
Gomes, Magno Federici
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cunha, Luiza Fontoura da
1
Gomes, Magno Federici
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
Assunto
6
Controle da constitucionalidade, ...
5
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato administrativo, controle, asp...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Decreto n. 5773, de 09 d...
1
Brasil. [Decreto n. 5786, de 24 d...
1
Brasil. [Lei n. 9394, de 20 de de...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito penal, análise, aspectos ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Ensino superior, natureza jurídic...
1
Faculdade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, crítica, compet...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reforma universitária, regulament...
1
Senado, competência, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Universidade, avaliação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2015
7
2004 - 2009
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