Revista de Estudos Criminais

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2020-07Controle da ação e controle dos impulsos : sobre o conceito de delito de Hans Welzel.Jakobs, Günther
2020-07Allocating scarce medical resources under German Criminal Law : the justifying collision of duties in triagem situations.Denzel, Moritiz
2020-07Direito penal e imigração : aspectos de legitimação e política criminal.Martins, Antonio
2020-07O crime de desobediência e a inflação de um dever : um estudo do tipo a partir do descumprimento da ordem judicial pelo registrador imobiliário.Carneiro, Andréa Walmsley Soares; Brandão, Cláudio
2020-07Crítica à ciência jurídico-penal a partir da linguagem wittgensteiniana.Busato, Paulo César
2020-07O nó górdio do ato terrorista : réplica ao conceito de terrorismo proposto por Adriano Teixeira.Soares, Hugo
2020-07Criptomoedas e direito penal : um estudo sobre as perspectivas criminais do uso de moedas criptográficas.Santin, Janice; Lobato, José Danilo Tavares
2020-07O papel da defesa no processo penal brasileiro à luz das normas processuais penais internacionais.Picussa, Denise Oliveira; Maliska, Marcos Augusto
2020-10Sobre a normativização do dolo eventual e a doutrina do perigo doloso.Roxin, Claus
2020-10Responsabilidade penal das pessoas colectivas de direito público? O problema em geral e perante o crime de corrupção.Brito, Teresa Quintela de
2020-10O problema dos limites entre atos preparatórios e tentativa.Viana, Eduardo
2020-10Conhecimentos especiais e imputação objetiva : entre os deveres de garantia e os deveres de solidariedade.Marteleto Filho, Wagner
2020-10Resultado e dispersão em Direito Penal. Reflexões iniciais à luz da praxis penal brasileira. Escrito em homenagem ao Prof. Doutor José de Faria Costa.D'Avila, Fábio Roberto
2020-10Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2020-10Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.De-Lorenzi, Felipe da Costa
2020-10A proteção de dados por duas portas nas intervenções informacionais : A declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal Federal Constitucional alemão de regras garantidoras de acesso estatal a dados constitutivos de serviço de telecomunicação (Bestandsdatenauskunft II).Gleizer, Orlandino
2020-04O "pleonasmo jurídico" e a omissão legislativa em face do instituto da legítima defesa no contexto da Lei nº 13.964/2019.Kramer, Renato; Brodt, Luís Augusto Sanzo
2020-01A dogmática do dolo na Alemanha.Frister, Helmut
2020-01A utilização em processo penal das informações obtidas pelos reguladores dos mercados financeiros.Mendes, Paulo de Sousa
2020-01Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica.Lobato, José Danilo Tavares
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