Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 28.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-07Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMatheus, Ana Carolina Couto
2012-08Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucionalMagalhães, Breno Baía
2008-10Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiroReis, José Carlos Vasconcellos dos
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2008-10A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessáriaAraújo, José Henrique Mouta
2005-12Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas CausasSilva, Márcio Henrique Mendes da
2005-06Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o Processo CivilTheodoro Junior, Humberto
2011-09Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicialCarreira, Guilherme Sarri
2010-09Análise constitucional do julgamento liminar de improcedênciaSanto, Bruno Vianna Espírito; Espírito Santo, Bruno Vianna
2014-12Controle difuso de constitucionalidade no recurso especialPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça

Navegar

Assunto