Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves consideraçõesRaghiant Neto, Ary
2012-12Controle de constitucionalidadeKitahara, Bianca Casale; Araujo, Flávia Möller David
2007-11Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidadePimenta, Paulo Roberto Lyrio
2010-07A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da ConstituiçãoGross, Marco Eugênio
2006-06Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o Agravo de Instrumento)Cavalcante, Mantovanni Colares
2005-04Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei MunicipalGomes Junior, Luiz Manoel
2011-08A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPCCarreira, Guilherme Sarri
2008-11Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil públicaGrinover, Ada Pellegrini
2011-03A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeReichelt, Luis Alberto
2009-12A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursalCôrtes, Osmar Mendes Paixão

Navegar

Assunto