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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2012-12
A angústia de decidir e o juiz das garantias no projeto de reforma do CPP : uma importante contribuição da psicanálise para o direito
Luz, Denise
;
Silveira, Leon Murelli
2013-06
Limite Jurisdicional do presidente do tribunal do júri na hipótese de desclassificação de crime de homicídio doloso imputado à policial militar no exercício da função.
Coimbra, Alfredo
;
Silva Junior, Miguel José da
;
Freitas, José Luiz de
2012-10
Prova ao acaso : os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas : Portugal e Brasil
Faccini Neto, Orlando
2013-02
A prova no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2013-02
Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
Pinto, Ronaldo Batista
2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-02
Detração: (Lei 12.736) e suas complicações
Gomes, Luiz Flávio
2013-06
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Marcão, Renato
2015-04
As nulidades no projeto de Código de Processo Penal
Hamilton, Sergio Demoro
2013-04
Os embargos infringentes
Tourinho Filho, Fernando da Costa
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Autor
2
Hamilton, Sergio Demoro
2
Marcão, Renato
1
Coimbra, Alfredo
1
Faccini Neto, Orlando
1
Freitas, José Luiz de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Luz, Denise
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Silva Junior, Miguel José da
1
Silveira, Leon Murelli
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de ...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cálculo (matemática), prisão, Bra...
2
Detração penal, análise, Brasil.
2
Detração penal, legislação, alter...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, redu...
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prova testemunhal (processo penal...
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)] alt...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. [Lei n. 9.299, de 7 de ag...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso fortuito.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime contra a vida, julgamento, ...
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Embargos (processo penal), legisl...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, doutrinas ...
1
Escuta clandestina.
1
Europa. Tribunal Europeo de Derec...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Falso testemunho, Brasil.
1
Gravação sonora, depoimento, Brasil.
1
Homicídio doloso, julgamento, Bra...
1
Indício, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
1
Inquirição, legislação, Brasil.
1
Interceptação telefônica, crítica...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, aspectos psicológicos, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Policial militar, julgamento, com...
1
Portugal. [Código de processo pen...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, decisão judicial,...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova criminal, direito comparado...
1
Prova criminal, legislação, alter...
1
Prova criminal, projeto de lei, a...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Psicanálise, aspectos jurídicos, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Reincidência, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Videoconferência, julgamento, Bra...
1
Violação de comunicação, controle...
Data do Documento
8
2013
2
2012
1
2015
Tipo
11
Artigo
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