Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC.
Martins, Angela Vidal da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2018-09
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015-09
Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior.
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
;
Hernandez, Fernanda Guimarães
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-06
Permissão lotérica. Outorgas anteriores ao advento da Lei nº 12.869/2013. Vencimento dos contratos na vigência da lei. Exegese do parágrafo único do art. 3º. Direito à renovação automática pelo prazo previsto no inciso VI do art. 3º.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2018-03
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010-07
Aspectos relacionados ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e da Lei Interpretativa nº 12.249/10
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017-03
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2011
Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisão
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2017-08
Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2015-05
Princípios da legalidade e da hierarquia das leis. Violação por atos administrativos que instituem penalidades por falta da prestação de informações pelo administrado. Impossibilidade material do cumprimento da obrigação acessória no prazo. desconsideração do instituto da denúncia espontânea
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Navegar
Autor
13
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Hernandez, Fernanda Guimarães
1
Martins, Angela Vidal da Silva
Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Contribuição previdenciária, Bras...
2
Imunidade tributária, Brasil, par...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Lei complementar, previsão, Brasi...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Poder tributário, Brasil, parecer.
2
Porto, natureza fiscal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Restituição de tributos, Brasil, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sociedade (direito), Brasil.
2
Transporte de carga, natureza fis...
2
Tributação, aspectos constitucion...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caixa Econômica Federal (CEF).
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Franquia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Loteria, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Mercadoria, transferência, parece...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Organizações da sociedade civil, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Recuperação de empresa.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo civil), naturez...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
Data do Documento
4
2017
2
2014
2
2015
2
2018
1
2010
1
2011
1
2013
1
2016
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página