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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2013-05
Controle preventivo de constitucionalidade: algumas considerações
Lee, Danilo
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
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Autor
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Lee, Danilo
1
Leite, Glauco Salomão
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
6
Brasil. [Código de processo civil...
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
7
2013
1
2009
1
2014
Tipo
9
Artigo
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