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Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2011-09
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2014-12
Réquiem para a recorribilidade
Pádua, Átila de Andrade
2013-02
A força das decisões judiciais
Oliveira, Pedro Miranda de
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
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Autor
2
Cambi, Eduardo
2
Macêdo, Lucas Buril de
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Lee, Danilo
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Pádua, Átila de Andrade
1
Reis, Mauricio Martins
1
Santos, Thiago do Amaral
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
1
Zufelato, Camilo
Assunto
9
Brasil. Superior Tribunal de Just...
8
Brasil. [Constituição (1988)].
7
Efeito vinculante, Brasil.
5
Controle da constitucionalidade, ...
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Agravo, Brasil.
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Autotutela administrativa, jurisp...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Plano Brasil novo (1991)].
1
Brasil. [Plano verão (1989)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inflação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OA...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Regime jurídico, aspectos jurídic...
1
Regime jurídico, legislação, Bras...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sentença arbitral, direito compar...
1
Sentença incompleta, Brasil.
1
Sentença indeterminada, Brasil.
1
Sentença injusta, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
9
2014
8
2013
3
2012
1
2005
1
2011
Tipo
22
Artigo
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