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2013-11Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJOliveira Junior, Délio Mota de
2010-10A utilização da ação rescisória para a desconstituição de decisão fundamentada em prova obtida por meio ilícitoSilva, Michel Ferro e
2011-02Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculadaTironi, Rommero Cometti
2010-07A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressivaFlach, Rafael
2011-12O trânsito em julgado progressivo das decisões de mérito: uma visão da ótica das decisões interlocutóriasSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2009-04A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuadaCardoso, Oscar Valente
2002-10Investigação de paternidade procedente. Coisa julgada material. Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Qual prevalece?Nicolau Junior, Mauro
2016-01A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.Marinoni, Luiz Guilherme
2004-01Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencialCarneiro, Athos Gusmão
2003-01Relativizar a coisa julgada materialDinamarco, Cândido Rangel

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