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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2012-10
A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2012-07
Sanção de inconstitucionalidade : nova proposta de estudo para um velho problema.
Souza Junior, Antonio Carlos Ferreira de
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Chehab, Gustavo Carvalho
2
Dantas, Ivo
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gross, Marco Eugênio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Paz, Paula
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Santos, Alberto Senna
1
Santos, Ramon Ouais
1
Souza Junior, Antonio Carlos Ferr...
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
10
Segurança jurídica, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Ação rescisória, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Direito processual, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Jurisdição, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Relação jurídica, doutrinas e con...
2
Réu, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, politização, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2015
7
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Capítulo de Livro
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