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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2010-01
O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
Glasenapp, Ricardo Bernd
2011
O controle incidental de normas no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE n. 122.202.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2008-01
A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF
Almeida, Artur Ferrari de
;
Jordão, Eduardo Ferreira
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
3
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Almeida, Artur Ferrari de
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mukai, Toshio
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tribunal superior, poderes e atri...
2
Tribunal superior, regimento, Bra...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2011
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
4
Capítulo de Livro
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