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Título
Autor(es)
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2011-12
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2013-12
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC
Silva, Wagner José da
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
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Autor
5
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Morais, Dalton Santos
2
Silva, Wagner José da
1
Abboud, Georges
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Bagatini, Júlia
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Borges, Gregório Cezar
1
Cambi, Eduardo
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Filardi, Hugo
1
Fuck, Luciano Felício
1
Gross, Marco Eugênio
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Martins, Samir José Caetano
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Wickert, Lisiane Beatriz
Assunto
11
Segurança jurídica, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
6
Devido processo legal, Brasil.
6
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Admissibilidade (processo civil),...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
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Ação direta de inconstitucionalid...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Contraditório, Brasil.
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Jurisdição, Brasil.
3
Mandado de injunção, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Tribunal constitucional, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Legitimidade, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Relação jurídica, doutrinas e con...
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Conselho de justiça, direito comp...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Magistratura, estatuto, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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6
2011
5
2010
5
2013
3
2006
3
2008
3
2012
1
2007
1
2009
1
2014
Tipo
28
Artigo
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