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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-03Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuaisMarinoni, Luiz Guilherme
2010-07A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da ConstituiçãoGross, Marco Eugênio
2008-01Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciaisFilardi, Hugo
2011-08Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucionalAndrade, José Arildo Valadão de
2006-10Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucionalMarinoni, Luiz Guilherme
2011-12Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativizaçãoRodrigues, Tiago Alves Barbosa
2013-12A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPCSilva, Wagner José da
2013-12Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuaisMarinoni, Luiz Guilherme
2008-10A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessáriaAraújo, José Henrique Mouta
2013-07Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídicaBorges, Gregório Cezar; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real

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