Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 69.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-02O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n° 140/2011Silva, Bruno Campos
2018-10O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Machado, Thaís de Andrade; Delboni, Arthur Henrique de Assis
2007-04A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambienteSantiago, Alex Fernandes
2013-05Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011Farias, Talden
2017-07Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha
2006-05A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)Copola, Gina
2005-09A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)Copola, Gina
2015-05Sanções administrativas ambientais: a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivoNogueira, Nilza Aparecida Ramos
2013Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008Trennepohl, Curt
2016-07Inconstitucionalidade do sistema sancionador da Lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da Lei 9.605/1998 e o princípio da reserva de lei.Baltazar, Shalom Moreira

Navegar

Autor

Assunto