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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
2009-01
Legalidade tributária
Nobre, Eduardo Antônio Dantas
2013-07
Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2014-07
Imunidades Tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-07
O termo inicial da decadência do ISSQN
Padovani, Danilo Inácio
2014-05
Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
Carvalho, Paulo de Barros
2013-07
Imunidade do papel destinado à impressão e medidas de fiscalização mediante lei ordinária
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2017-05
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Uelze, Hugo Barroso
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Autor
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Uelze, Hugo Barroso
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bastos, Noel de Oliveira
1
Bertagnolli, Danielle
1
Bortoli, Igor Monteiro de
1
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Colucci, Nycolas Martins
1
Contipelli, Ernani
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Forcenette, Rodrigo
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Harada, Kiyoshi
1
Laurentiis, Lucas Catib de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nobre, Eduardo Antônio Dantas
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Thiago Ferreira de
1
Padovani, Danilo Inácio
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Rodrigues Neto, Sylvio
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saibert, Candida Silveira
1
Santos, Bruno Maciel dos
1
Senna, Nathalia
1
Takano, Caio Augusto
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
6
Imunidade tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Imposto sobre produtos industrial...
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Bens imóveis, impostos, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre serviços de qualque...
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capital (economia), Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Confisco, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, cobranç...
1
Contribuição de melhoria, doutrin...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito bancário, impostos, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Emolumento, taxas, Brasil.
1
Enfiteuse, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Estado federal, aspectos constitu...
1
Expurgo (economia), Brasil, 1987-...
1
Federalismo, aspectos constitucio...
1
Federalismo, natureza fiscal, bra...
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto municipal, aspectos const...
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Impostos, conflito de leis, juris...
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Laudêmio, natureza fiscal, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade de trabalho, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Microempresa, natureza fiscal, Br...
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Pequena empresa, natureza fiscal,...
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Poder de polícia, natureza fiscal...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Regulação jurídica, impostos, Bra...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos jurí...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transporte rodoviário, fiscalizaç...
1
Transporte rodoviário, fiscalizaç...
1
Transporte rodoviário, fiscalizaç...
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
1
Título de crédito, impostos, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
20
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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