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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
2011-05
Repetição de indébitos de tributos declarados inconstitucionais
Harada, Kiyoshi
2010-09-06
O STF e ADC 18
Andrade, Fábio Martins de
2010-01
O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
Glasenapp, Ricardo Bernd
2010-05
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
Carvalho Filho, José dos Santos
2010-10
Revisões constitucionais inconstitucionais?
Cunha, Paulo Ferreira da
2007-11
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2012-01
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
Leite Neto, Pedro Ferreira
2017-07
Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.
Sardinha, Paula Daher
Navegar
Autor
2
Andrade, Fábio Martins de
2
Berwanger, Jane
2
Morais, Dalton Santos
2
Teixeira, Bruno Campos Christo
2
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Cunha, Paulo Ferreira da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Dimoulis, Dimitri
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Gross, Marco Eugênio
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite Neto, Pedro Ferreira
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marcão, Renato
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Raghiant Neto, Ary
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rossi, Júlio César
1
Sardinha, Paula Daher
Assunto
9
Controle da constitucionalidade, ...
9
Segurança jurídica, Brasil.
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Interpretação da constituição, Br...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
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3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, n...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
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2
Legislação tributária, aspectos c...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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1
Abuso de poder (direito constituc...
1
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1
Administração da justiça, Brasil.
1
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1
Admissibilidade (processo civil),...
1
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1
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1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
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1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
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1
Competência constitucional, Brasil.
1
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Concurso público, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
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1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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Corrupção administrativa, Brasil.
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Crime hediondo, aspectos constitu...
1
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1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
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1
Despedida arbitrária, tratado, do...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, aspectos cultur...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
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1
Ordem pública, Brasil.
1
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1
Poder público, Brasil.
1
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1
Prescrição tributária, Brasil.
1
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1
Previdência social rural, aspecto...
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
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1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tributação, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2017
9
2005 - 2009
Tipo
34
Artigo
1
Capítulo de Livro
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