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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados especiais estaduais e federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudência
Rodrigues, Enrique Feldens
2014-11
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Godinho, Robson Renault
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
2012-08
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Magalhães, Breno Baía
2011-02
Reclamação no Superior Tribunal de Justiça
Ramos, Glauco Gumerato
2016-02
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Araújo, José Henrique Mouta
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
Navegar
Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cambi, Eduardo
1
Didier Junior, Fredie
1
Godinho, Robson Renault
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Magalhães, Breno Baía
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Rodrigues, Enrique Feldens
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Juizado especial federal cível, d...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
3
2011
2
2014
1
2009
1
2010
1
2012
1
2013
1
2016
Tipo
10
Artigo
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