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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-02
Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF
Rubin, Fernando
2005-01
Regime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária
Costa, Valestan Milhomem da
2010-12
Reflexos das emendas constitucionais nos direitos adquiridos
Silva, Ana Carolina de Souza e
2016-10
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2018-01
Crimes militares e a lei n° 13.491/2017 em relação ao direito intertemporal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2006-01
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
1991-08
A convivência da lei especial com a lei geral : inteligência do artigo 2 da lei de introdução ao código civil.
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-03
Limites da retroação da lei penal tributária mais benéfica
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Mallet, Estevão
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Castro, Fernanda Vieira de
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Cramer, Ronaldo
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rubin, Fernando
1
Silva, Ana Carolina de Souza e
1
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Assunto
4
Direito intertemporal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito sumular, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos constit...
1
Bem de família, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Casamento, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime hediondo, aspectos constitu...
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Decreto executivo, anulação, Brasil.
1
Direito adquirido, legislação, ju...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Estupro, jurisprudência, Brasil.
1
Estupro, legislação, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Genética vegetal, aspectos jurídi...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Instituição de pesquisa, aspectos...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça militar, competência, Bra...
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, natureza fiscal, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pesquisa genética, aspectos juríd...
1
Política cambial, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prazo (processo trabalhista), Bra...
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, legislação, Br...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, revisão, Br...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recursos genéticos, tratado, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
14
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
22
Artigo
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