Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-11Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil públicaGrinover, Ada Pellegrini
2011Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil públicaGrinover, Ada Pellegrini
2020-07Coisa julgada no direito tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins : um estudo de caso.Zilveti, Fernando Aurelio
2010-10A modulação ou limitação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeReis, Luciano Elias
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2014-11Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2010-10Revisões constitucionais inconstitucionais?Cunha, Paulo Ferreira da
2014-01Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial reviewWilleman, Marianna Montebello
2009-10Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucionalMorais, Dalton Santos
2011-08A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPCCarreira, Guilherme Sarri

Navegar

Assunto