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Autor(es)
2009-10
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2017-01
Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2010-03
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2013-01
Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art.156, § 2.º, I, da CF/1988
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2014-01
Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato : importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera federal
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-12
Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2015-05
Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas : realização ou diferimento do ganho de capital?
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2012-09
ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2011-01
Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras: veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLL
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
;
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça
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Autor
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Uchôa Filho, Sérgio Papini de Men...
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alfândega, retificação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens imóveis, transferência, Brasil.
1
Competência tributária, cobrança,...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doação e permuta, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos consti...
1
Imposto de renda, normas, Brasil.
1
Imposto de renda, responsabilidad...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Plataforma marítima, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade imobiliária, impostos, ...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Teoria da mais-valia, impostos, B...
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tributo, análise, Brasil.
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2
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2009
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2015
1
2017
Tipo
9
Artigo
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