Navegando por Autor "Fensterseifer, Tiago"
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- ItemBreves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental(Revista dos Tribunais, 2010-04) Fensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
- ItemBreves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental(Magister, 2011-04) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
- ItemA competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro(Revista dos Tribunais, 2013-07) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
- ItemO controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita(Revista dos Tribunais, 2011-08) Fensterseifer, Tiago
- ItemDemocracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito(Revista dos Tribunais, 2014-01) Fensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
- ItemDemocracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito(Revista dos Tribunais, 2014-01) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
- ItemDeveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental(Revista dos Tribunais, 2012-07) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
ItemEntre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas.(Revista dos Tribunais, 2023-04) Barreira, Luciana; Fensterseifer, Tiago; Pompeu, Gina Vidal Marcílio- ItemFontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".(Revista dos Tribunais, 2015-04) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
- ItemA legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental(Revista dos Tribunais, 2011-03) Fensterseifer, Tiago
- ItemA legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental(Magister, 2008-04) Fensterseifer, Tiago
- ItemA legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental(Magister, 2008-04) Fensterseifer, Tiago
- ItemNovos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).(Revista dos Tribunais, 2019-10) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
- ItemO papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais(Revista dos Tribunais, 2008-10) Fensterseifer, Tiago; Sarlet, Ingo Wolfgang
- ItemO princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo(Magister, 2007-02) Fensterseifer, Tiago
- ItemO princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo(Magister, 2007-02) Fensterseifer, Tiago
- ItemA reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?(Fórum, 2006-01) Sarlet, Ingo Wolfgang; Furian, Leonardo; Fensterseifer, Tiago
- ItemA responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente(Magister, 2013-08) Fensterseifer, Tiago
- ItemA tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988(Fórum, 2008-07) Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago