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Navegando por Autor "Freitas, Leonardo e Silva de Almendra"

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Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementar
(Revista dos Tribunais, 2012-09) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades
(Revista dos Tribunais, 2005-05) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivas
(Revista dos Tribunais, 2013-11) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivo
(Revista dos Tribunais, 2010-09) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
(Fórum, 2009-01) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MG
(Revista dos Tribunais, 2008-05) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Da idoneidade da formulação de pedido/declaração de compensação na esfera administrativa para suspender o prazo prescricional para a repetição do indébito
(Revista dos Tribunais, 2005-11) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
(Revista dos Tribunais, 2006-05) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
(Revista dos Tribunais, 2006-03) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3º e 4º), mesmo após o advento da Lei 9.718/98 (art. 13, § 1º)
(Revista dos Tribunais, 2007-11) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos.
(Revista dos Tribunais, 2018-09) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos "impostos compartilhados" na jurisprudência do STF : o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação ("genéricos").
(Revista dos Tribunais, 2014-09) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
A "reinvenção" dos depósitos judiciais nas discussões relativas a "tributos indiretos": o (nada) singelo problema da sua destinação
(Revista dos Tribunais, 2014-05) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda constitucional 42/2003 : um falso easy case.
(Revista dos Tribunais, 2019-01) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva.
(Revista dos Tribunais, 2015-04) Freitas, Leonardo e Silva de Almendra