Navegando por Autor "Miranda, Marcos Paulo de Souza"
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ItemAspectos da ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.(Magister, 2023-08) Miranda, Marcos Paulo de Souza- ItemA atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais(Revista dos Tribunais, 2004-04) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemBenefícios para proprietários de bens tombados(Magister, 2010-10) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemConsiderações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.(Magister, 2020-08) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemA culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural.(Revista dos Tribunais, 2023-07) Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemDegradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.(Magister, 2018-04) Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemDireito de acessibilidade aos bens culturais(Magister, 2011-10) Miranda, Marcos Paulo de Souza; Novais, Andrea Lanna Mendes
- ItemA dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.(Revista dos Tribunais, 2016-01) Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemA importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.(Magister, 2022-04) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemInconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro(Magister, 2008-12) Marchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
- ItemO inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro(Magister, 2009-04) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemInventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.(Magister, 2018-10) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemJustiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro(Magister, 2014-08) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemOs limites da pesquisa mineral com guia de utilização(Magister, 2011-08) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemOs limites da pesquisa mineral com guia de utilização(Magister, 2011-08) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemParticularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.(Magister, 2019-06) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemPatrimônio ambiental cultural: usucapião de bens móveis tombados: uma análise em busca da efetividade protetiva do Dec.Lei 25/37(Revista dos Tribunais, 2006-01) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemPatrimônio cultural é meio ambiente(Revista dos Tribunais, 2006-07) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemPatrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental(Magister, 2009-06) Miranda, Marcos Paulo de Souza
- ItemProteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.(Magister, 2016-04) Miranda, Marcos Paulo de Souza