Navegando por Autor "Sorrentino, Thiago Buschinelli"
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ItemA clandestinidade no tipo do crime de contrabando.(Magister, 2024-10) Sorrentino, Thiago Buschinelli- ItemA importância da multa qualificada à caracterização do crime contra a ordem tributária : rumo a uma teoria do estado de exceção em matéria penal-tributária.(Magister, 2023-02) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemAção anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.(Magister, 2020-09) Janoti, Cesar Luiz de Oliveira; Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemCriminialização objetiva do inadimplemento tributário : abordagem dogmática penal.(Magister, 2019-12) Sorrentino, Thiago Buschinelli; Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
- ItemImunidade tributária dos templos de grupos insulares(Revista dos Tribunais, 2014-05) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemPode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte?(Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2020-01) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- Item"Quem fala em humanidade, pretende enganar" : o resgate do princípio na retórica penal.(Magister, 2023-12) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemTributação na importação: extensão das normas de homologação do lançamento e desembaraço aduaneiro ante a possibilidade de revisão aduaneira - ofensa aos arts. 149 e 150 do Código Tributário Nacional(Revista dos Tribunais, 2005-03) Sorrentino, Thiago Buschinelli
- ItemUm conto de duas falsidades : a influência recíproca das retóricas tributária e penal na definição do ilícito tributário punível com sacrifícios ao patrimônio e à liberdade física.(Magister, 2024-08) Sorrentino, Thiago Buschinelli