Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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2016-07Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC.Martins, Angela Vidal da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Martins, Ives Gandra da Silva
2011Call centersMartins, Ives Gandra da Silva
2006-07A carreira do delegado de polícia é carreira jurídica - A remuneração a ser definida por lei sujeita-se exclusivamente aos limites do Artigo 37, XI, da Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2011Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1991-04As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Competencia legislativa retirada dos estados para os municipios pela nova ordem constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
2015-06Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da Lei do estado do Pará n. 8.091/2014 que instituiu taxa para tal finalidadeMartins, Ives Gandra da Silva
1989-07Competência legislativa retirada dos estados para os municípios pela nova ordem constitucional.Martins, Ives Gandra da Silva
2001-11Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionaisMartins, Ives Gandra da Silva
2007-01Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito TributárioMartins, Ives Gandra da Silva
2009-01Conclusões do XXXIII Simpósio: execução fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-09Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer naturezaMartins, Ives Gandra da Silva
2011-05O conselho constitucional da França e o homossexualismoMartins, Ives Gandra da Silva
2020-01Considerações acerca do lançamento do IPTU : criação de novas faixas de cobrança decorrentes de novo padrão de construção, possibilidade e limites de impugnação/revisão e reenquadramento de imóveis.Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva
2008-03Considerações sobre o RE 390.840-5/MG que declarou a inconstitucionalidade da Lei n.º 9.718/1998, ao incluir o vocábulo "receita" como base de cálculo do PIS e Cofins, antes da EC 20/1998.Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2006-01Considerações sobre o sistema financeiro privado e as pessoas jurídicas de direito públicoMartins, Ives Gandra da Silva
2013-11Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais : no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013-10Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais : no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais : parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013-10Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitais - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013-11Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a SERASA contra cessão de certificados digitais: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
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