Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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2017-06Grupo empresarial : ação penal fiscal : substituição tributária : antecipação do fato gerador : responsabilidade : (substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer).Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de; Martins, Ives Gandra da Silva
2015-12Grupos econômicos : Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU Escola de Direito.Martins, Ives Gandra da Silva
2015-01Grupos econômicos e responsabilidade tributária.Martins, Ives Gandra da Silva
2017-06A guerra fiscal e o ICMS.Martins, Ives Gandra da Silva
2011A hipótese de imposição do ICMS nas operações com energia elétrica: peculiaridades nas operações interestaduaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011A hipótese de imposição do ICMS: constitucionalidade do acordo coletivo de regime especial 1/98 do Distrito FederalMartins, Ives Gandra da Silva
1993-07A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente ao referido tributo : opinião legal.Martins, Ives Gandra da Silva
2011A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente ao referido tributo; opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-01ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destinoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2013-07ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recenteMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-01ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação. Base de cálculo. LC 87/1996, art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente.Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2013-11ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar n° 87/96, art. 13, § 4°, I : conceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destinoMartins, Ives Gandra da Silva
2013-11ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar n° 87/96, art. 13, § 4°, I : conceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino - parecerMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2013-08ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I: Ccnceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destinoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-09Ilegalidade de autuações fiscais baseadas na atribuição de eficácia ex nunc a operações com eficácia ex tunc, quando aprovadas pelo Banco Central e supervisionadas pela CVMMartins, Ives Gandra da Silva
2011O ilícito tributário e o ilícito penal tributário: inteligência da lei penal tributária no tempo; improcedibilidade penal em caso de concessão de moratória por infração fiscal culposa e não dolosaMartins, Ives Gandra da Silva
2008-11Importação de mercadorias por "Trading Company" no Espírito Santo e venda do bem importado para empresa de Minas Gerais - disciplina jurídica do ICMS aplicável a tais operações, inclusive com importação por estabelecimento situado no Estado de São Paulo (parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2009-03Importação de mercadorias por trading company no Espírito Santo e venda do bem importado para empresa de Minas Gerais ...Martins, Ives Gandra da Silva
2021-05Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro.Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
2018-08Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS de serviços não constantes da lista de serviços : produção audiovisual em todas as suas vertentes, por vedação presidencial : parecerMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
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