Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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2012-02O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisãoMoreira, Rômulo de Andrade
2021-10O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.Moreira, Rômulo de Andrade
2022-08O STF e os critérios para a decretação da prisão temporária.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02O suplente e a competência por prerrogativa de funçãoMoreira, Rômulo de Andrade
2012-04O Supremo Tribunal Federal decidiu que no Brasil não há organização criminosa: e agora?Moreira, Rômulo de Andrade
2011-10O Supremo Tribunal Federal e a competência para julgar mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial CriminalMoreira, Rômulo de Andrade
2009-07Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias: o novo artigo 222-A do Código de Processo PenalMoreira, Rômulo de Andrade
2006-02O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes HediondosMoreira, Rômulo de Andrade
2006-03O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondosMoreira, Rômulo de Andrade
2012-06O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos crimes hediondos: mais uma constitucionalidadeMoreira, Rômulo de Andrade
2011-05O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da PenhaMoreira, Rômulo de Andrade
2011-02O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiaisMoreira, Rômulo de Andrade
2007-12O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório por videoconferênciaMoreira, Rômulo de Andrade
2012-06O Supremo Tribunal Federal e o procedimento penal previsto no Código EleitoralMoreira, Rômulo de Andrade
2013-02O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativasMoreira, Rômulo de Andrade
2013-04O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativasMoreira, Rômulo de Andrade
2010-01O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal públicaMoreira, Rômulo de Andrade
2012-02O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal públicaMoreira, Rômulo de Andrade
2014-04Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cívelMoreira, Rômulo de Andrade
2014-07Uma verdadeira aberração processual e algo quase inacreditável: o Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da Lei Maria da Penha na área cívelMoreira, Rômulo de Andrade
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