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Autor(es)
2018-05
As contradições entre os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e os princípios do contraditório e da não surpresa previstos no novo CPC.
Tessari, Cláudio
2019-09
O controle a posteriori de constitucionalidade na França : questão de Prioridade Constitucional – QPC e o reforço dos laços entre a Constituição e o cidadão.
Tessari, Cláudio
2017-09
Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários.
Allegretti, Eduardo Augusto
;
Tessari, Cláudio
2016-07
Da impossibilidade contábil e jurídica dos valores decorrentes dos descontos e bonificações comerciais comporem a base de cálculo do pis e da cofins.
Guimarães, Bruno A. François
;
Tessari, Cláudio
2017-05
Da impossibilidade de condicionar-se a manutenção de incentivos fiscais (ICMS) à destinação de percentual para o fundo de equilíbrio fiscal.
Tessari, Cláudio
;
Sanguinetti, Juliana Mincarone
2016-11
Das ilegalidades e inconstitucionalidades do ato de exclusão do Simples Nacional, por dívidas tributárias, por se constituir num expediente sancionatório indireto para o cumprimento da obrigação tributária.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-11
A defesa coletiva dos direitos individuais homogêneos no âmbito tributário : gestão, pamprocessualismo e economia processual.
Tessari, Cláudio
2016-05
A desconsideração do laudo de mensuração dos ativos e do ágio por rentabilidade futura previsto na Lei 12.973/2014, e a observância dos princípios da motivação, ampla defesa e contraditório.
Tessari, Cláudio
;
Mariani, Orontes Pedro Antunes
2020-08
O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.
Pereira, Rafael Caselli
;
Tessari, Cláudio
2019-11
Do compliance no planejamento tributário e contábil : o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o valor justo.
Tessari, Cláudio
2013-11
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Tessari, Cláudio
;
Araújo, Fernanda Ferreira de
;
Xavier, Vitor Sperb
2013-11
Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Tessari, Cláudio
2016-06
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
2015-05
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
2021-01
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-04
Holding familiar : uma alternativa segura de proteção patrimonial, planejamento sucessório e tributário.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
;
Moreira, Fernanda da Rosa
2010-09
A indevida fixação de honorários advocatícios, seja 10% ou 5% incidentes sobre o crédito, objeto de execução fiscal, pago com os incentivos previstos no Decreto nº 47.301, de 18.06.2010, que instituiu o programa de ajuste da dívida do ICMS no estado do Rio Grande do Sul Ajustar/RS
Tessari, Cláudio
2018-04
Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes.
Tessari, Cláudio
2012-09
A possibilidade jurídica de ambos os genitores declararem o(s) mesmo(s) filho(s) como dependente(s) : para fins de imposto de renda pessoa física, em caso de guarda comaprtilhada sem fixação de pensão alimentícia
Tessari, Cláudio
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Franke, Denise Neilia
;
Girelli, Camile Serraggio
2019-03
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Tessari, Cláudio
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