Navegando por Autor Côrtes, Osmar Mendes Paixão

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2006-08O acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
2022-01A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral.Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Marques, Paula Menna Barreto
2018-08O artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a "causa de pedir aberta" no recurso extraordinário.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2018-10O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo : observância ao padrão decisório.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2012-07Comentários sobre as hipóteses de extinção do processo sem resolução do méritoCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-03A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2022-06O controle de convencionalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal.Oliveira, Eduarda Azevedo de; Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2003-04A "crise" do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do Direito do TrabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-02A evolução do agravo de instrumento : justificativa e consequências da atual sistemática.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2020-01Falta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário : consequências da existência ou não da relação processual.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2022-12A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022.Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Barros, Janete Ricken Lopes de
2021-06O futuro da reclamação : cabimento contra o descumprimento de decisão em recurso especial repetitivo à luz da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos autos da RCL 36.476/SP.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-03A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?Pereira, Marcos Antonio; Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-11Natureza e efeitos da decisão em recurso repetitivo : uma tentativa de sistematizar a observância à tese firmada na decisão paradigma.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2010-12O novo agravo sem instrumento para tribunais superiores: antecedentes e perspectivaCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-01A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismoCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2009-12A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursalCôrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-06A reclamação no novo CPC : fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2016-07A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016.Côrtes, Osmar Mendes Paixão
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