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Título
Autor(es)
2013-05
Segurança jurídica e coisa julgada: uma análise crítica do parecer 492/2011 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Giannetti, Leonardo Varella
2013-02
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Machado, Marcelo Pacheco
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2017-04
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2004-04
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
Zuliani, Ênio Santarelli
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2006-07
Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária
Leite, Harrison Ferreira
2009-06
O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
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Autor
2
Souza, Nelson Oscar de
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Barroso, Luís Roberto
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Fabiano
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Galvão, Heveraldo
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Kempfer, Marlene
1
Leite, Glauco Salomão
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Santiago, Myrian Passos.
1
Santos, Alberto Senna
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Silveira, Marcelo Martins da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Versatti, Priscilla
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
7
Ação rescisória, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
6
Declaração de inconstitucionalida...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Matéria tributária, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Ação rescisória, natureza jurídic...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, decisão j...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Gomes, Anderson Ricardo.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Procurador Geral da Republica, co...
1
Procurador geral da República, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2017
11
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
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